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Termos de uso

Termos de uso

ÚLTIMA ALTERAÇÃO: VERSÃO 7 — 23.01.2026

A ACEITAÇÃO DESTES "TERMOS DE USO" É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA FINVITY. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM SE VINCULAR, FAVOR NÃO USAR A PLATAFORMA FINVITY.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados a qualquer momento, a critério exclusivo da Finvity.

Alterações serão postadas no Site e/ou, a critério exclusivo da Finvity, enviadas por e-mail. Essa liberalidade não afasta a sua responsabilidade de checar o site www.finvity.com.br de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso.

Se Você não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper o uso da Plataforma Finvity. Se Você continuar a usar a Plataforma Finvity após as alterações entrarem em vigor, significará que consente em se vincular aos Termos de Uso vigentes.

LEIA TODO ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E/OU SALVE UMA CÓPIA.

Olá, seja bem-vindo(a).

Este instrumento estabelece os termos e condições gerais de uso da Plataforma Finvity.

1. QUEM SOMOS?

Somos a FINVITY SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ("Finvity"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.107.969/0001-43. A Finvity foi criada com o objetivo de trazer soluções de planejamento familiar e organização patrimonial, de uma forma simples, com um processo 100% digital ("Plataforma").

2. O QUE É A PLATAFORMA Finvity, QUEM DEVE UTILIZÁ-LA E PORQUÊ?

2.1. A Plataforma fornece diversas informações e serviços relacionados ao planejamento familiar e à organização patrimonial de pessoas físicas. Atualmente os serviços oferecidos pela Plataforma são pagos. Você deve analisar os planos e condições de contratação antes de iniciar a utilização da Plataforma.

2.1.1. Dentre os serviços, a Plataforma fornece tecnologia para planejamento financeiro, patrimonial e sucessório.

2.2. A Plataforma é destinada a advogados que desejam auxiliar seus clientes em relação ao planejamento familiar e à organização patrimonial.

2.3. Além disso, a Plataforma pode ser utilizada por:

2.3.1. Pessoas físicas que desejam estimar os impostos e custos relacionados ao processo de sucessão, bem como realizar a sua organização patrimonial.

2.3.2. Advogados que trabalhem na área de direito de família, e que desejam auxiliar seus clientes em relação ao planejamento patrimonial e sucessório, bem como têm interesse em entender o planejamento financeiro dos seus clientes e os clientes da Finvity.

2.3.3. Profissionais que trabalhem na área financeira, tributária e de seguros e que desejam auxiliar seus clientes em relação ao planejamento familiar e à organização patrimonial, bem como têm interesse em ofertar produtos financeiros e de seguro aos seus clientes e aos clientes da Finvity.

AVISO LEGAL 1: O USO DA PLATAFORMA FINVITY POR ADVOGADOS OU PROFISSIONAIS DA ÁREA FINANCEIRA OU DE SEGURO PRESSUPÕE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E PLENO CONHECIMENTO DAS MATÉRIAS ENVOLVIDAS, E DEVE SER ENCARADO COMO MERO PARÂMETRO, NÃO SUPRINDO, EM QUALQUER MOMENTO, A AVALIAÇÃO TÉCNICA DO CASO CONCRETO E A VALIDAÇÃO DA ATUALIDADE E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO.

AVISO LEGAL 2: A FINVITY NÃO PRESTA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA OU FINANCEIRA. Todos os recursos e informações disponibilizados em nossa plataforma são fornecidos apenas para fins informativos e não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico ou financeiro.

2.4. Qualquer que seja o seu tipo de usuário, Você somente deve inserir na Plataforma dados pessoais Seus (para realização de cadastro), dados pessoais de terceiros para os quais exista autorização para realizar o tratamento, nos termos da Lei Federal n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD") ou dados de pessoas falecidas.

2.4.1. A Plataforma pode vir a permitir que Você conceda acesso ao Seu Cliente. Neste caso, Você deverá garantir que as informações inseridas por seu Cliente na Plataforma estejam de acordo com o previsto nestes Termos de Uso e com a LPGD.

2.4.2. Você é o exclusivo responsável pelas informações compartilhadas por Você ou por seu Cliente na Plataforma. Você garante que somente serão incluídos na Plataforma dados pessoais próprios, de pessoas falecidas, ou, se forem dados de terceiros, para os quais exista autorização para realizar o tratamento, nos termos da LGPD. Você garante, ainda, a veracidade das informações inseridas e a Sua boa-fé ao usar a Plataforma da Finvity, e a Finvity não terá qualquer tipo de responsabilidade ou dever legal por falhas, problemas ou erros decorrentes do fornecimento de dados pessoais de terceiros, nem de informações incorretas e/ou incompletas inseridas por Você ou por seu Cliente na Plataforma.

2.4.3. Para conveniência dos usuários, a Plataforma Finvity pode obter automaticamente valores e outras informações disponibilizadas em cadastros e índices disponíveis ao público em geral obtidos de fontes de dados externas. A Finvity não garante ou se responsabiliza sobre a disponibilidade, o conteúdo, validade e correção dos dados obtidos em fontes de dados externas, sendo Sua responsabilidade a avaliação técnica do caso concreto e a validação da atualidade e aplicabilidade das informações.

2.5. Com base nas informações fornecidas por Você e/ou Seu Cliente, a Plataforma irá gerar um painel de controle ("dashboard") que, a Seu critério específico, poderá ser transformado em um relatório para impressão, incluindo, mas não limitado os seguintes tópicos: a) visão patrimonial; b) valor estimado dos custos de sucessão; c) simulação de fluxo de partilha; d) listagem dos bens; e) listagem das dívidas; e f) projeção financeira.

AVISO LEGAL 3: VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE A FALTA OU INCORREÇÃO DE QUALQUER UMA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PREJUDICARÁ O RESULTADO DOS CÁLCULOS E SIMULAÇÕES APRESENTADOS PELA PLATAFORMA. EM QUALQUER HIPÓTESE, VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE TODOS OS CÁLCULOS E SIMULAÇÕES APRESENTADOS PELA PLATAFORMA SÃO ESTIMADOS, PORTANTO, NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADOS COMO DEFINITIVOS, INCLUSIVE PARA A EMISSÃO E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E EMOLUMENTOS, OU PARA A TOMADA DE DECISÕES.

3. CADASTRO E CRIAÇÃO DE CONTA

3.1. Para usar a Plataforma, será necessário que Você realize um cadastro na plataforma Finvity.

3.2. Você entende e concorda que o uso da Plataforma Finvity envolve a coleta e utilização de dados pessoais. Para saber como as Suas informações são utilizadas pela Finvity, favor olhar a nossa Política de Privacidade.

3.3. O cadastro é pessoal e intransferível. Por isso, a Sua conta jamais deve ser compartilhada com terceiros.

3.4. Quando do uso de serviços pagos, Você deverá escolher o plano que melhor se adeque às suas necessidades e informar os dados para a realização da cobrança.

3.5. A Finvity se reserva o direito de solicitar documentos adicionais para confirmar Seu cadastro. Além disso, poderá se utilizar de outros métodos de identificação/autenticação.

3.6. As informações da conta são de responsabilidade exclusiva de quem as incluiu. Caso acarretem danos ou prejuízos, as medidas cabíveis poderão ser tomadas pela Finvity a fim de resguardar seus interesses e de terceiros.

3.7. Somente deverão fazer uso da Plataforma pessoas com capacidade civil, sendo vedada a utilização para pessoas que não tenham esta condição, como menores de 18 (dezoito) anos.

3.8. Você se compromete a usar a Sua conta apenas de maneira e para fins estritamente legais e legítimos permitidos por esses Termos de Uso.

3.9. A Finvity se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, bloquear, excluir ou suspender o cadastro e, por consequente, o uso da Plataforma: a) de quem descumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, principalmente quanto à conformidade com a LGPD, bem como à veracidade e precisão dos dados; b) para cumprimento de ordem judicial ou requerimento de autoridade pública competente; c) por requisição do titular da conta; d) por caso fortuito, força maior ou questão de segurança; e e) pelo uso inadequado da Plataforma Finvity.

3.10. O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso Você pratique atividades que possam prejudicar a Finvity ou terceiros, ou atividades que sejam suspeitas e que possam comprometer a Finvity.

3.11. Você concorda que o bloqueio, exclusão ou suspensão do Seu cadastro, por qualquer motivo constante nestes Termos de Uso, pode ocorrer sem uma notificação prévia e todos os dados poderão ser permanentemente apagados, a critério exclusivo da Finvity.

4. DISCLAIMER

4.1. A Finvity não presta serviços jurídicos ou financeiros. Todos os recursos e informações disponibilizados em nossa plataforma são fornecidos apenas para fins informativos e não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico ou financeiro.

4.2. Os relatórios e informações financeiras gerados pela Finvity são baseados nas informações fornecidas pelos usuários, e os cálculos são estimados com base nessas informações. No entanto, é fundamental entender que esses relatórios são meramente indicativos e não substituem uma avaliação técnica específica do caso concreto, nem a consulta a profissionais especializados nas áreas jurídica e financeira.

4.3. Os usuários são responsáveis por garantir a precisão e veracidade das informações inseridas na plataforma. A Finvity não se responsabiliza por quaisquer problemas, erros ou omissões resultantes de informações incorretas fornecidas pelos usuários.

4.4. Os relatórios e informações disponibilizados pela Finvity não devem ser considerados como definitivos e não devem ser utilizados como base para tomadas de decisão jurídicas, financeiras ou de investimento. Recomendamos que os usuários consultem profissionais qualificados, como advogados e consultores financeiros, para obter aconselhamento específico e personalizado de acordo com suas necessidades individuais.

4.5. Ao utilizar nossa plataforma e acessar os serviços oferecidos pela Finvity, Você concorda e reconhece que a Finvity não presta serviços jurídicos ou financeiros e que a utilização de nossos recursos é de sua responsabilidade exclusiva. A Finvity não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou inconveniências decorrentes do uso dos serviços ou da confiança depositada nas informações disponibilizadas. Ao aceitar estes termos e utilizar nossos serviços, Você concorda em isentar a Finvity, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer responsabilidade decorrente do uso da plataforma. Os serviços fornecidos pela Finvity são ferramentas tecnológicas de auxílio ao planejamento patrimonial e sucessório. A responsabilidade pela análise e aplicação das informações geradas recai exclusivamente sobre o usuário. A Finvity não se responsabiliza por qualquer decisão tomada com base nos cálculos e simulações fornecidos pela Plataforma.

4.6. Se Você tiver alguma dúvida ou necessitar de aconselhamento jurídico ou financeiro, recomendamos que busque assistência profissional qualificada antes de tomar qualquer decisão com base nas informações fornecidas pela Finvity.

5. SEUS DIREITOS

5.1. Para saber os seus direitos e como Você pode exercê-los, favor verificar a nossa Política de Privacidade.

6. COBRANÇA

6.1. Você poderá adquirir o acesso a Plataforma Finvity mediante: (i) a contratação de um plano recorrente anual customizado as suas necessidades; ou (ii) compra de créditos que dão direitos a cadastros de clientes.

6.1.1. A assinatura que seja estendida a Clientes e/ou Terceiros Convidados terá o valor automaticamente reajustado, observando os valores indicados na Tabela de Valores informada previamente à conclusão do cadastro do Cliente e/ou Terceiro Convidado, por cada Cliente e/ou Terceiro Convidado efetivamente incluídos.

6.2. A Finvity poderá, de tempos em tempos, alterar os preços de seus planos, créditos e relatórios individuais. Nesses casos, a Finvity comunicará Você previamente acerca de qualquer alteração de preços e, quando aplicável, informará a forma de aceitação das referidas alterações.

6.2.1. Quaisquer alterações de preço somente serão aplicáveis (i) no início do próximo período contratual, no caso de planos; ou (ii) no momento imediatamente anterior à compra de créditos, quando se tratar dessa modalidade.

6.2.2. Sujeito à lei aplicável, Você aceita o novo preço ao continuar a usar a Plataforma Finvity após a entrada em vigor do novo preço.

6.2.3. Se Você não concordar com uma alteração de preço, Você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da assinatura antes que a alteração de preço entre em efeito.

6.3. A contratação do serviço oferecido pela Finvity autoriza a realização das cobranças no valor e periodicidade de acordo com o plano contratado, até que Você cancele o plano. Não obstante, é admitido que Você mude de ideia por qualquer motivo e receba um reembolso total de todos os valores pagos, desde que (i) Você notifique a Finvity dentro de 7 dias a contar do dia em que Você contratou o plano da Plataforma (o "Período de Arrependimento") e (ii) o serviço não tenha sido utilizado durante o Período de Arrependimento. Ressalta-se que, no modelo de contratação por utilização, mediante compra de créditos, não é possível a realização de reembolso, em razão da natureza avulsa dessa mobilidade.

6.3.1. Na hipótese em que tenha sido oferecida a Você a opção de contratar o serviço oferecido pela Finvity para um período de teste ou por um valor promocional, o Período de Arrependimento será encerrado 7 dias após Você dar início ao teste. Caso Você não cancele o plano antes do fim do período de teste, Você perde o seu direito de arrependimento e autoriza a Finvity a efetuar as cobranças no valor e periodicidade de acordo com o plano contratado, até que Você cancele o plano.

7. RENOVAÇÃO; CANCELAMENTO

7.1. A contratação do serviço da Finvity será renovada automaticamente no final do período de assinatura aplicável, de acordo com o plano contratado. O cancelamento surtirá efeitos após o último dia do período de assinatura atual, quando o Seu acesso à Plataforma será interrompido. Se Você cancelar Sua assinatura (1) após o Período de Arrependimento ter terminado (quando aplicável), ou (2) antes do fim do período de assinatura atual, a Finvity não reembolsará quaisquer taxas de assinatura já pagas. Se Você quiser receber um reembolso de eventuais pagamentos realizados à Finvity antes do encerramento do Período de Arrependimento, Você deverá entrar em contato com a Finvity por meio do endereço contato@finvity.com.br. Eventuais reembolsos serão processados usando o mesmo método que Você utilizou para realizar o pagamento. Caso um usuário solicite o cancelamento após o período de arrependimento de 7 dias, não haverá reembolso proporcional dos dias não utilizados.

7.1.1. O cancelamento da assinatura, nos termos acima, implicará na interrupção do Seu acesso à Plataforma ao final do período de assinatura aplicável, e as informações que Você ou seus Clientes tenham inserido na Plataforma serão mantidas na Plataforma por prazo indeterminado, até a solicitação formal da exclusão dos dados por Você, sem prejuízo das obrigações legais da Finvity descritas na Política de Privacidade. Caso Você não reative seu acesso por meio de uma nova assinatura, conforme cada plano contratado, estas informações tornar-se-ão permanentemente indisponíveis e serão tratadas pela Finvity na forma da Política de Privacidade.

8. SUAS OBRIGAÇÕES

8.1. Será Sua responsabilidade exclusiva:

8.2. Você declara que não utilizará a plataforma para:

8.3. Qualquer uso da Plataforma, gratuito ou pago, não envolve a cessão, transferência e/ou quaisquer outros meios de disposição de direitos de propriedade intelectual da Finvity, seus produtos e, em especial, da Plataforma.

9. OBRIGAÇÕES DA Finvity

9.1. Ainda que seja a intenção da Finvity que a plataforma Finvity esteja disponível o máximo de tempo possível, a Finvity reconhece que, por questões técnicas e operacionais, terão ocasiões em que o acesso à plataforma Finvity será interrompido, incluindo, interrupções para reparos, atualizações, por motivos de falha na telecomunicação ou de equipamentos, não cabendo qualquer responsabilidade da Finvity nesse sentido.

9.2. Você está ciente de que a Finvity não se responsabiliza por eventuais problemas/situações relacionados com:

10. ENCERRAMENTO, SUSPENSÃO OU MODIFICAÇÃO DA PLATAFORMA Finvity

10.1. A Finvity se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a Plataforma, não cabendo qualquer responsabilidade da Finvity nesse sentido, realizando, neste caso, a suspensão dos pagamentos programados ou a devolução de valores pagos, pelo período ainda não utilizado, observadas as regras do plano contratado.

11. SEGURANÇA

11.1. Você deverá manter o ambiente de seu computador/tablet/telefone seguros, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como antivírus e firewall, entre outros, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

11.2. A Finvity não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso e utilização da Plataforma.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma Finvity, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, design, código-fonte, funcionalidades e conteúdo, pertencem exclusivamente à Finvity ou seus licenciadores.

12.2. O uso da Plataforma não concede a Você qualquer direito de propriedade sobre os materiais ou conteúdos disponibilizados.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@finvity.com.br.